CNJ reforça segurança de mulheres vítimas de violência ao priorizar audiências presenciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, alteração da Resolução 354/2020, a fim de instruir q...
Em decisão histórica, Justiça Federal proíbe abate de jumentos por risco de extinção
A Justiça Federal proibiu o abate de jumentos, em decisão considerada histórica por entidades de proteção animal. A...
Advogados e magistrados sergipanos participam da construção de enunciados jurídicos no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza em Brasília, entre os dias 18 e 19 de maio de 2026, o 2º Congresso STJ...
Quarta Semana Nacional do Registro Civil segue até 17 de abril
A 4ª edição do Registre-se, principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e ...
Nunes Marques abre inquérito contra ministro afastado Marco Buzzi, do STJ
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (14), abrir inquérit...
Luís Felipe Salomão é eleito presidente do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (14), o ministro Luis Felipe Salomão como novo presi...
“Se Renda à Infância”: doações por meio de campanha podem ser feitas diretamente na declaração de IRPF 2026
Contribuintes podem incluir, na declaração de Imposto de Renda 2026, doações aos Fundos dos Direitos da Criança e d...
Brasil terá três magistrados em programa de cooperação com Corte Interamericana de Direitos Humanos
Duas magistradas e um magistrado brasileiros vão participar do Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana ...
Desembargadora Ana Lúcia Freire reflete sobre exposição do TJSE no caso do Incidente de Impedimento
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (8), por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (...
Justiça do Trabalho adota modelo digital obrigatório de GRU
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e e...
Presidente do STF admite não haver consenso na Corte sobre fiscalização de eventual Código de Ética dos ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, admitiu que ainda não há consenso na Corte sobre quem...
STF decidirá na próxima semana como será realizada eleição para governador do RJ, após cassação de Cláudio Castro pelo TSE
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para 8 de abril o julgamento que dev...
STF valida lei que reconhece visão monocular como deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei 14.126/21, que classifica a visão monocular como deficiência sensori...
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), um Projeto de Lei (PL) que tipifica o crime de vicaricídio, quando há ass...
Mais de 12 mil processos contra o crime organizado aguardam julgamento no Brasil, revela CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que existem 12.448 ações penais relacionadas ao crime organizado aind...
PGR se manifesta favorável à prisão domiciliar para Bolsonaro; decisão final cabe a Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, nesta segunda-feira (23), a favor da concessão de pris...
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 será realizada de 25 a 29 de maio
A Justiça do Trabalho em todo o país realizará, de 25 a 29 de maio, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 20...
Por unanimidade, TRF-6 restitui seguranças e motoristas de Bolsonaro
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restituir benefícios concedi...
Quando a bola rola, a violência aumenta: campanha alerta para agressões contra mulheres em dias de jogo de futebol.
Março é considerado o Mês Internacional das Mulheres, e a sociedade brasileira entende que ainda há muito...
Caso Banco Master: Mendonça prorroga inquérito por mais 60 dias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (18), prorrogar o inquéri...